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Termos de Uso – AMFT 2023
Bem-vindo aos Termos de Uso do Núcleo Amor Fati (AMFT). Por favor, leia atentamente antes de usar nossos serviços e recursos. Ao acessar e utilizar nosso site ou plataformas digitais, você concorda com os seguintes termos e condições:
1. Acesso e Utilização do Site e Plataformas
1.1. Para acessar a maioria dos recursos oferecidos pelo Núcleo Amor Fati (AMFT), é necessário criar uma conta. Você é responsável pela criação e manutenção da sua conta, incluindo o fornecimento de informações precisas e pela segurança de suas credenciais de acesso.
1.2. Não permitimos o acesso de menores de idade aos nossos serviços sem a autorização dos responsáveis legais. Se você é menor de 18 anos, obtenha permissão de seus responsáveis antes de usar nossos serviços.
2. Período de Acesso e Cancelamento
2.1. O acesso ao conteúdo adquirido pelo usuário é concedido por um período determinado, conforme especificado na descrição do conteúdo. Reservamos o direito de suspender o serviço em caso de falta de pagamento ou suspeita de fraude.
2.2. Você tem o direito de arrependimento conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, podendo solicitar a devolução dos valores pagos em até 7 (sete) dias corridos após o acesso ao conteúdo, desde que não tenha assistido a mais de 10% (dez por cento) do conteúdo (aplicável a cursos vendidos de forma avulsa).
3. Pagamento
3.1. Você é responsável pelo pagamento de todos os produtos e serviços adquiridos usando sua conta. Os detalhes de pagamento, incluindo valor e forma de pagamento, são fornecidos no momento da compra.
4. Direitos e Deveres do Usuário
4.1. Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:
a) Fornecer informações pessoais precisas e atualizadas;
b) Não fornecer informações falsas ou enganosas, nem se passar por outra pessoa ou organização;
c) Não utilizar dispositivos ou processos para acessar dados sem nosso consentimento;
d) Não acessar ou tentar acessar contas ou dados pessoais de terceiros;
e) Não copiar, modificar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas de qualquer material sem autorização.
4.2. Você pode adicionar fotos/imagem ao seu perfil, desde que sejam de sua autoria ou não violem a legislação vigente, incluindo direitos autorais e de imagem.
4.3. Você é o único responsável pelo uso que faz de nossas plataformas e por qualquer conteúdo ou comentário que insere. Reservamos o direito de cancelar o acesso em caso de violação destes termos.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todos os materiais disponibilizados no site e plataformas, incluindo gráficos, documentos, textos e outros, são de nossa propriedade exclusiva ou de seus respectivos titulares. Não é permitido o uso não autorizado desses materiais.
6. Licença de Uso
6.1. Ao adquirir conteúdo do Núcleo Amor Fati (AMFT), concedemos uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal e não comercial do conteúdo adquirido.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. Fazemos o possível para manter nossos serviços disponíveis, mas não garantimos sua disponibilidade contínua. Você é responsável por atender aos requisitos mínimos de acesso.
7.2. Embora tomemos medidas para proteger seus dados, não podemos garantir a ausência de software malicioso em nosso site ou plataforma.
7.3. Nossa responsabilidade máxima, nos termos da lei aplicável, será o valor total pago por você.
8. Links e Sites de Terceiros
8.1. Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites. Consulte seus termos de uso e políticas de privacidade.
9. Política de Privacidade
9.1. Ao aceitar estes Termos de Uso, você também concorda com nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, armazenamos e usamos suas informações pessoais. Você pode acessar a Política de Privacidade em clique aqui.
10. Disposições Gerais
10.1. Reservamos o direito de atualizar estes Termos de Uso conforme necessário, notificando os usuários de alterações substanciais.
10.2. Se alguma parte destes Termos de Uso for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor na medida do possível.
10.3. Para resolução de conflitos, as partes elegem o Foro da Comarca de Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul, Brasil, como competente.
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco pelo e-mail contato@nucleoamorfati.com.
Estes Termos de Uso foram atualizados em 16 de outubro de 2023.
